Fórum realiza a primeira reunião ordinária de 2018

O Fórum de Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque e região se reuniu pela primeira vez no ano na última segunda-feira, 19. O encontro foi realizado na sede do Sintrafite, no Centro. Reforma da Previdência, homologações de rescisões trabalhistas nos sindicatos e cotas de exames médicos com a Prefeitura de Brusque foram os assuntos de destaque na conversa dos sindicalistas.

Em relação às homologações, os sindicatos fizeram uma reunião com a gerência da agência central da Caixa Econômica Federal de Brusque no final de janeiro. O ponto central do encontro girou no fato de a Caixa não estar mais exigindo a homologação das rescisões dos contratos de trabalhos pelas entidades sindicais para liberar os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Ocorre que a reforma trabalhista deu poder maior às convenções coletivas celebradas entre empregados e patrões e muitas delas já estabelecem que as homologações sejam feitas nos sindicatos. Como ainda estão em vigor, é preciso que sejam cumpridas, sob o risco de a própria Caixa infringir em irregularidade e ser acionada judicialmente.

“Foi definido que todos os sindicatos deveriam levar comunicados nas agências da região onde tem base territorial para orientar o pessoal da Caixa não liberar o FGTS sem o termo de rescisão homologado nos sindicatos”, destaca o coordenador do Fórum, Jean Carlo Dalmolin.

Cotas de exames

Dalmolin explica que a situação que envolve as cotas de exames que eram fornecidas pela Prefeitura de Brusque aos sindicatos para atender seus associados via Sistema Único de Saúde (SUS) ainda está no foco do trabalho das entidades. No ano passado, a Secretaria Municipal da Saúde anunciou o rompimento do fornecimento das cotas. Mesmo havendo impacto grande na quantidade de pessoas que deixam de ser atendidas no sindicatos para irem aos postos de saúde, a Prefeitura foi irredutível. Segundo Dalmolin, o Fórum está verificando mecanismos jurídicos que embasem o tipo de serviço para buscar nova conversa com a Prefeitura.

“Estamos procurando alternativa para voltara a ter esse convênio. Sabemos que ajudava muito tanto os sócios quanto o restante da população, pois o sócio indo no sindicato consultar era um a menos nos postinhos. Em relação às receitas, a mesma coisa. Antes, ele ia no sindicato e,  agora, se precisar tem que ir na unidade de saúde, o que acaba tirando a vaga de outra pessoa”, frisa ele.

Reforma da Previdência

O Fórum também continua atento às movimentações em torno da Reforma da previdência. Segundo os sindicalistas, é preciso reformar o trabalho de orientação da população sobre o que está querendo aprovar por parte do governo.

Para o Fórum, a Previdência não é deficitária e o governo tem apenas apresentado o rombo da Previdência, sem contar que a arrecadação envolve todo o sistema de seguridade social, formado por diversas fontes de arrecadação. Com isso, não há rombo e, sim, superávit. Sem contar os 30% da DRU (Desvinculação de Receitas da União), pela qual o governo pega esse percentual da arrecadação da Seguridade Social e aplica onde quiser.