Sindicatos poderão mover ações para recuperar perdas do FGTS

Na reunião mensal do Fórum de Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque de julho, a presidente do Sintrivest (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário), Marli Leandro, falou sobre uma ação que pode ser movida para obter a correção de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de todos os trabalhadores. Segundo ela, a proposta foi feita durante reunião da Federação dos Trabalhadores dos Trabalhadores na Indústria do Estado de Santa Catarina (Fetiesc).


De acordo com Marli, um grupo de advogados do Sul do estado de Santa Catarina fez a apresentação desta possibilidade. Trata-se de valores não corrigidos do FGTS das últimas décadas e que podem ser solicitados judicialmente neste momento. O prazo para que tais ações sejam movidas expira no final deste mês, julho.


Tudo está relacionado a um período em que foi aplicado um redutor na correção dos valores que não estava previsto em lei. Todos os trabalhadores que estavam inscritos nessa época tiveram perdas. 


“Os sindicatos que desejam mover essa ação devem entrar em contato com eles”, frisou Marli, afirmando que não é necessário que o trabalhador faça esse processo. Tudo ficará com as entidades sindicais. 


O sindicato de cada categoria é que deve mover para toda a categoria. “Quando tiver o resultado da ação, se for positiva, aí sim que vamos precisar entrar em contato, da presença do trabalhador e da trabalhadora”, destaca ela.


A perda do saldo a que se refere Marli, segundo ela, é bastante grande. O processo tem relação à mudanças na forma de correção do FGTS da Taxa Referencial (TR) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Porém, o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que esse cálculo de correção deve ser pela TR. A própria TR não foi corrigida da maneira certa, afirma ela.