Trabalho por conta própria cresce, mas pioram as condições

Com a crise e o desemprego, aumentou o número de brasileiros buscando alternativa no trabalho por conta própria. Em 2017, aproximadamente 23 milhões de pessoas estavam nessa situação, e desses, 5 milhões (23%) tinham se tornado conta própria há menos de 2 anos, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

 

Os que apostaram nessa alternativa , depois da crise, no entanto, tinham o rendimento cerca de 33% menor do que os que estavam há mais tempo nesse tipo de ocupação , mostra a Pesquisa. Segundo os dados, há diferenças importantes também por cor/raça e sexo entre os trabalhadores que se tornaram conta própria mais recentemente e os demais (Tabela 1).

 

Por exemplo, a mulher não negra que era conta própria há menos de 2 anos recebia, em média, apenas 59% daquela com as mesmas características que estava há mais tempo nesse tipo de ocupação. Considerando apenas o trabalhador por conta própria com até dois anos, os homens não negros tinham o rendimento médio mais alto (R$ 1.637,00); as mulheres não-negras ganhavam 31% menos que eles; os homens negros, 36%; e as mulheres negras, apenas a metade do recebido por este grupo.

Entre os que trabalhavam por conta própria há menos de dois anos: 

77% não tinham CNPJ nem contribuíam para a Previdência Social, percentual maior do que o daqueles que estavam há mais tempo nessa posição;

menos de 9% possuíam CNPJ e contribuíam para a Previdência (situação em que se enquadra o microempreendedor individual, por exemplo);

cerca de 10% contribuíam com a Previdência, ainda que sem CNPJ, o que garante pelo menos alguma proteção social (como auxílio-acidente, licença maternidade/paternidade etc.), percentual também inferior ao daqueles que estavam há mais tempo (19%) atuando nessa posição. Ou seja, o conta própria da crise encarou trabalhos com menor proteção social, menos qualificados e com remunerações mais baixas 

Entre os setores de atividade nos quais mais atuavam, destacam-se: comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (4,8 milhões), agropecuária (3,8 milhões), construção (3,6 milhões) e informação e comunicação (2,0 milhões). Com a crise econômica, houve uma aceleração da entrada dos trabalhadores por conta própria no setor de alojamento e alimentação (34% dos que estavam nesse setor atuavam há menos de 2 anos como conta própria), transporte e armazenagem (28%) e comércio e reparação de veículos (28%)

E, ao contrário da ideia difundida na imprensa do “empreendedor” que deixa de ser empregado para se tornar “chefe de si mesmo”, em uma atividade dinâmica, a maioria (52%) dos trabalhadores por conta própria em “ocupações elementares” (faxineiros, pedreiros, preparadores de comidas rápidas etc.), com baixos rendimentos, entrou nesse trabalho há menos de dois anos.

 

Isso deixa clara a dificuldade de empreender “com sucesso”, principalmente em contexto de grave crise econômica, como o vivido hoje, que se arrasta desde 2014 e para o qual não se vislumbra saída por meio da atual política econômica (ver Boletim de Conjuntura nº 15, do DIEESE). Ou seja, o trabalhador que passou a atuar por conta própria nos últimos dois anos seguiu, como regra, um caminho bastante difícil, enfrentando situação de trabalho precário.

Texto: Dieese